Lei Ordinária Nº 909 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 909

Ano: 2020

Data: 17/07/2020

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Recontratação

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a recontratação ao tempo da retomada da oferta de ensino

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: